JUDICIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS: ANÁLISE DO IMPACTO NA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITUVERAVA-SP

Resumo

Nos últimos anos tem se tornado cada vez mais comum o uso do judiciário para obter acesso a medicamentos, gerando inúmeros problemas para os gestores de saúde, acarretando desestruturação do planejamento dos serviços de saúde. O objetivo do trabalho foi analisar o impacto das judicializações de medicamentos na saúde do município de Ituverava-SP. Foram utilizados dados referentes judicialização de medicamentos durante o período de janeiro 2011 a julho de 2016. Foram 404 judicializações; em 2011 foram 41 ações e gastos R$ 52.641,03; em 2012 foram 67 ações e gastos R$ 126.249,03; em 2013 foram 98 e gastos R$ 257.530,22; em 2014 foram 89 e gastos R$ 648.098,76 e em 2015 foram 109 e gastos R$ 922.028,80. Conclui-se que o Sistema Judiciário, através busca garantir acesso aos serviços de saúde, deve-se criar algum mecanismo para que se tenha um entendimento melhor desse crescimento envolvendo o ministério público município, estado e união.