A EXPRESSÃO DO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO EM 1988
DOI:
https://doi.org/10.3738/1982.2278.2091Resumo
O presente trabalho visa abordar de forma concreta como se deu o processo constituinte que cuminou na Constituição promulgada em 1988, bem como as força em embate durante o período histórico se expressaram. Essa análise se dará a partir do uso de elementos da Economia Política e a subssunção de tais fatores pela ciência do Direito. Tal pesquisa tem como objetivo atualizar o entendimento acerca do poder constituinde originário e sua construções pétreas, as chamada clásulas expressas no Artigo 60, § 4º, uma vez que, a doutrina nacional tende a análise de forma abstrata e considerar apenas seus fatores de expressão formais
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Publicado
2017-02-16
Edição
Seção
VI Congresso de Iniciação Científica da Fundação Educacional de Ituverava
Licença
Proposta de Aviso de Direito Autoral Creative Commons
1. Proposta de Política para Periódicos de Acesso Livre
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