O PROBLEMA DO BULLYING NO BRASIL

Autores

  • Emerson Benedito Ferreira Universidade Federal de São Carlos - UFSCar
  • Fernando Frachone Neves Universidade de São Paulo (FFCLRP)

DOI:

https://doi.org/10.3738/1982.2278.1706

Palavras-chave:

Conduta escolar, Violência escolar, Judicialização

Resumo

O objetivo deste artigo é realizar um exame substancial de um tipo de violência escolar que vem se disseminando no mundo especialmente nos últimos anos, denominada bullying. Para tanto, inicialmente será apresentado um breve conceito, uma curta descrição dos comportamentos emoldurados, suas classificações e os papéis sociais envolvidos, atingindo em seguida um importante marco social e legal, que foi a instituição do programa de combate ao bullying (Lei 13.185/2015). Analisou-se, no presente estudo, a história do enfrentamento da problemática do ponto de vista do ente social “escola”, bem como da perspectiva da judicialização da conduta do infrator. Conclui-se pelo necessário cumprimento da Lei e a ampliação do envolvimento da temática por outros entes sociais não diretamente apontados pela norma antibullying; o que acarretará maior alcance da educação e da repressão da prática delituosa.

Biografia do Autor

  • Emerson Benedito Ferreira, Universidade Federal de São Carlos - UFSCar
    Mestre e Doutorando em Educação pela Universidade Federal de São Carlos. Desenvolve investigações vinculadas à linha de pesquisa "Diferenças: relações étnico-raciais, de gênero e etária" e participa do grupo de estudos sobre a criança, a infância e a educação infantil: políticas e práticas da diferença vinculado à UFSCar. É também Advogado, especialista em Direito Educacional e Filosofia da Educação pela FESL.
  • Fernando Frachone Neves, Universidade de São Paulo (FFCLRP)
    Advogado (UNIP-RP), Mestre em Ciências da Engenharia Ambiental (EESC-USP), Doutor em Biologia Comparada (FFCLRP-USP).

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Publicado

30.04.2017

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