MEDIDAS DE GESTÃO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA NO BRASIL E NA AGENDA 2030 DA ONU

Autores

  • Renata Romani Castro Faculdade Dr Francisco Maeda
  • Sandra Márcia Ventrescke Martini Faculdade Dr. Francisco Maeda - FAFRAM.
  • Bruna Silveira de Oliveira Faculdade Dr. Francisco Maeda - FAFRAM.

DOI:

https://doi.org/10.3738/1982.2278.4168

Palavras-chave:

Recursos hídricos, Regulamentação, Segurança hídrica

Resumo

A água é um recurso fundamental para a vida humana e o desenvolvimento socioeconômico. Porém, trata-se de um recurso limitado, dotado de valor econômico e que necessita de proteção e regulamentação para um uso sustentável. No Brasil, a Lei Federal n° 9.433/97, representa um marco importante na gestão dos recursos hídricos. A ONU também incluiu a segurança hídrica em sua agenda de desenvolvimento sustentável para 2030. Justifica-se discutir a gestão sustentável dos recursos hídricos devido à importância deste recurso natural, que é essencial para a vida no Planeta e que se encontra escasso por se tratar de um recurso natural finito. Neste sentido, o presente trabalho objetivou relatar as medidas de gestão sustentável dos recursos hídricos no Brasil e a perspectiva internacional apresentada pela ONU para sua preservação. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica crítica, fazendo o uso de artigos científicos e livros na área de pesquisa.

Biografia do Autor

  • Renata Romani Castro, Faculdade Dr Francisco Maeda
    Doutora em direito pela Faculdade Autônoma de Direito - FADISP. Professora titular do curso de Direito da Faculdade Dr. Francisco Maeda.
  • Sandra Márcia Ventrescke Martini, Faculdade Dr. Francisco Maeda - FAFRAM.
    Graduanda em direito pela Faculdade Dr. Francisco Maeda - FAFRAM - Ituverava/SP.
  • Bruna Silveira de Oliveira, Faculdade Dr. Francisco Maeda - FAFRAM.
    Graduanda em direito pela Faculdade Dr. Francisco Maeda - FAFRAM - Ituverava/SP.

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Publicado

11.04.2024

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