A ÁGUA COMO DIREITO FUNDAMENTAL E AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Autores

  • Gleiciane Santos Pereira Faculdade Dr. Francisco Maeda - FAFRAM - Ituverava/SP.
  • Daverson dos Santos Magalhães Faculdade Dr. Francisco Maeda - FAFRAM - Ituverava/SP.
  • Letícia Bento Matias Faculdade Dr. Francisco Maeda - FAFRAM - Ituverava/SP.
  • Renata Romani Castro Faculdade Dr. Francisco Maeda - FAFRAM - Ituverava/SP.

DOI:

https://doi.org/10.3738/1982.2278.4173

Palavras-chave:

Constituição Federal, Recursos hídricos, Alterações do ecossistema, Clima.

Resumo

O presente resumo pretende analisar o acesso à água como direito fundamental dentro do contexto do artigo 225 paralelamente ao artigo 5º, ambos da Constituição Federal. Dessa forma, ressaltando a importância do Poder Público garantir o mínimo existencial e dos cidadãos dispor de ponderações e resguardo diante dos recursos hídricos, essencialmente da água. Logo, diante a falta de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, e da ausência de responsabilidade de proteger e conservar o meio ambiente, ocasionando assim, inúmeras devastações, surgem as mudanças climáticas que afetam os ecossistemas e a biodiversidade, causando desequilíbrios nos habitats naturais, alterações e extinção nas populações de espécies.

Biografia do Autor

  • Gleiciane Santos Pereira, Faculdade Dr. Francisco Maeda - FAFRAM - Ituverava/SP.
    Graduanda em direito da Faculdade Dr. Francisco Maeda - FAFRAM - Ituverava/SP.
  • Daverson dos Santos Magalhães, Faculdade Dr. Francisco Maeda - FAFRAM - Ituverava/SP.
    Graduando em direito da Faculdade Dr. Francisco Maeda - FAFRAM - Ituverava/SP.
  • Letícia Bento Matias, Faculdade Dr. Francisco Maeda - FAFRAM - Ituverava/SP.
    Graduanda em direito da Faculdade Dr. Francisco Maeda - FAFRAM - Ituverava/SP.
  • Renata Romani Castro, Faculdade Dr. Francisco Maeda - FAFRAM - Ituverava/SP.
    Doutora em direito pela Faculdade Autônoma de Direito - FADISP/SP. Docente no curso de direito da Faculdade Dr. Francisco Maeda - FAFRAM - Ituverava/SP. Advogada.

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Publicado

11.04.2024

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