EMOÇÃO A LUZ DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO

Autores

  • Rosa Cristina Barbosa Cardoso Zanelato FAFRAM

Palavras-chave:

Responsabilidade. Direito. Psicologia. Inimputabilidade.

Resumo

A emoção pode ser responsável por alterações da responsabilidade penal. Este resumo é uma pequena investigação que tenta exemplificar o limite em que a emoção interfere na consciência, inclusive evidenciando que o distúrbio da consciência pode fazer um individuo cometer crimes violentos. Existe no Código Penal Brasileiro uma tipificação, que recebe alguns atenuantes, sobre os crimes cometidos sob a influência do estado de emoção. Um tema tão amplo e discutido quanto este não pode ser explicado em tão poucas palavras, este resumo é o inicio de um estudo sobre a compreensão do assunto. Este resumo mostra-nos que a dificuldade é encontrar o limite exato a partir da qual a emoção realmente interfere em nossos atos, ainda assim, a emoção não deixa de ser um mecanismo capaz de interferir a lucidez do ser humano e ser considerado atenuante da responsabilidade criminal.

Biografia do Autor

  • Rosa Cristina Barbosa Cardoso Zanelato, FAFRAM
    Direito - área penal

Referências

ALMEIDA JUNIOR, João Mendes de. Programa de ensino de prática forense: Remissões à obra do autor e à legislação vigente por João Mendes Neto. Rio de Janeiro: Livraria Freitas Bastos S/A., 1958. 237 p.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa. 2 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, s.d. 1838 p

HOUAISS, Antônio. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001. 2925 p

HUNGRIA, Nélson. Comentários ao código penal: decreto lei nº2.848, de 7 de dezembro de 1940 (arts.11 a 27). 4 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1958. v.1. 546 p. (Tomo 2).

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Publicado

2018-11-19

Edição

Seção

VII Congresso de Iniciação Científica da FE

Como Citar

EMOÇÃO A LUZ DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. (2018). Eventos Científicos Da Fundação Educacional De Ituverava, 3(3). https://nucleus.feituverava.com.br/index.php/eventoscientificos/article/view/3334

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