COVID-19 E A EMINENTE CRISE ECONÔMICA: COMO A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL BRASILEIRA PODE CONTRIBUIR?

Abstract

Este artigo teve como objetivo analisar o comportamento das receitas próprias e despesas correntes dos municípios brasileiros entre os anos de 2006 e 2016. Parte-se do pressuposto que a contenção dos gastos e a maior responsabilidade na gestão pública municipal são caminhos para a otimização dos recursos públicos, possibilitando a sua utilização na saúde, principalmente, no nível primário. Tais medidas, por conseguinte, permitiriam os municípios aumentarem seus recursos próprios para prevenir e diagnosticar o COVID-19. Os resultados sugerem que, nos últimos anos, as despesas municipais aumentaram, principalmente os gastos com pessoal. Esse comportamento, caso se mantenha, pode comprometer a capacidade dos municípios em prover a saúde primária, agravando ainda mais os efeitos da pandemia. Frente à essa problemática, questiona-se a capacidade da gestão pública em administrar os recursos financeiros diante do grave quadro econômico que se anuncia devido à crise do COVID-19.