A SUSTENTABILIDADE HÍDRICA E O DIREITO FUNDAMENTAL À ÁGUA LIMPA

Autores

  • Geise Correa Silva Faculdade Dr. Francisco Maeda - FAFRAM - Ituverava/SP.
  • Letícia Cristina Bezerra Alves Faculdade Dr. Francisco Maeda - FAFRAM - Ituverava/SP.
  • James Hoffmann Faculdade Dr. Francisco Maeda - FAFRAM - Ituverava/SP.
  • Renata Romani Castro Faculdade Dr. Francisco Maeda - FAFRAM - Ituverava/SP.

DOI:

https://doi.org/10.3738/1982.2278.4191

Palavras-chave:

Recursos, hídricos, Desenvolvimento sustentável, Essencial.

Resumo

O mau uso dos recursos hídricos em algumas partes do mundo, combinado com os efeitos das mudanças climáticas, têm causado períodos de seca e, consequentemente, escassez de água. Dado que a água é fundamental para a sobrevivência humana, os Estados devem assegurar o acesso à água de qualidade para sua população. No entanto, essa garantia nem sempre é alcançada devido à má gestão dos recursos hídricos. Este trabalho discute a questão, adotando uma revisão bibliográfica crítica.

Biografia do Autor

  • Geise Correa Silva, Faculdade Dr. Francisco Maeda - FAFRAM - Ituverava/SP.
    Graduanda em direito da Faculdade Dr. Francisco Maeda - FAFRAM - Ituverava/SP.
  • Letícia Cristina Bezerra Alves, Faculdade Dr. Francisco Maeda - FAFRAM - Ituverava/SP.
    Graduanda em direito da Faculdade Dr. Francisco Maeda - FAFRAM - Ituverava/SP.
  • James Hoffmann, Faculdade Dr. Francisco Maeda - FAFRAM - Ituverava/SP.
    Graduando em direito da Faculdade Dr. Francisco Maeda - FAFRAM - Ituverava/SP.
  • Renata Romani Castro, Faculdade Dr. Francisco Maeda - FAFRAM - Ituverava/SP.
    Doutora em direito pela Faculdade Autônoma de Direito - FADISP/SP. Docente no curso de direito da Faculdade Dr. Francisco Maeda - FAFRAM - Ituverava/SP. Advogada.

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Publicado

11.04.2024

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