AS PECULIARIDADES DO DISCURSO JURÍDICO: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

Resumo

Este estudo faz parte de um projeto maior denominado A modalização deôntica no discurso jurídico, o qual busca o entendimento do universo de discurso do Direito, examinando a linguagem jurídica a partir da perspectiva da modalidade deôntica. O objetivo deste trabalho é promover uma reflexão acerca das peculiaridades que envolvem o discurso proferido no tribunal do júri. Para tanto, optou-se pelo levantamento, seleção e documentação de vasta bibliografia já publicada sobre o assunto, em livros, revistas e tratados em geral. Pode-se, então, concluir que o discurso jurídico caracteriza-se como um discurso normativo, deonticamente modalizado: por si só autoritário, que deixa claro o que é obrigatório, permitido e proibido fazer. Desse modo, fatores como as peculiaridades do próprio discurso compõem as condições de produção do discurso jurídico e constituem o processo de interação comunicativa dos tribunais, embora, muitas vezes, tais peculiaridades sejam vistas como um Manual de regras a serem seguidas.