O EXCESSO DE TRIBUTAÇÃO NAS SOCIEDADES LIMITADAS
DOI:
https://doi.org/10.3738/1982.2278.2037Resumo
As sociedades limitadas constituem a maior parte das sociedades presentes no Brasil, por esse motivo foi objeto de estudo desse trabalho. Toda sociedade se constitui a partir de um contrato social e do registro da Junta Comercial, após isso, se cumpridos todos os requisitos, como capacidade, licitude do negócio, tem-se uma sociedade, composta por dois ou mais sócios. Quanto ao advento da espécie limitada de sociedade não se tem uma data e local absolutamente certo, apenas hipóteses. Mas no Brasil, vieram por meio do Decreto nº 3.708/1919, que depois de um tempo o Código Civil o incorporou denominado-a sociedade limitada. Sobre essa sociedade são cominados em média dez impostos, o que gera grande peso aos sócios, dificultando assim sua permanência no mercado e prejudicando, por vezes, o desenvolvimento dessas empresas.
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Publicado
2017-02-16
Edição
Seção
VI Congresso de Iniciação Científica da Fundação Educacional de Ituverava
Licença
Proposta de Aviso de Direito Autoral Creative Commons
1. Proposta de Política para Periódicos de Acesso Livre
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