AS PECULIARIDADES DO DISCURSO JURÍDICO: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

Abstract

Este estudo faz parte de um projeto maior denominado A modalização deôntica no discurso jurídico, o qual busca o entendimento do universo de discurso do Direito, examinando a linguagem jurídica a partir da perspectiva da modalidade deôntica. O objetivo deste trabalho é promover uma reflexão acerca das peculiaridades que envolvem o discurso proferido no tribunal do júri. Para tanto, optou-se pelo levantamento, seleção e documentação de vasta bibliografia já publicada sobre o assunto, em livros, revistas e tratados em geral. Pode-se, então, concluir que o discurso jurídico caracteriza-se como um discurso normativo, deonticamente modalizado, por si só autoritário, que deixa claro o que é obrigatório, permitido e proibido fazer. Expressões como dever, ter que, é preciso, é necessário e poder são utilizadas em profusão nos ensinamentos jurídicos. As peculiaridades do discurso jurídico são vistas como um Manual de regras a serem seguidas.