A EVOLUÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO COM ÊNFASE NOS CONCEITOS DE ECONOMIA VERSUS QUALIDADE

Resumo

O presente estudo discorre sobre a possibilidade de perda de qualidade na aquisição de materiais nas compras públicas realizadas por meio do processo licitatório, seja pela Lei 8.666 de 1993, Lei de Licitações, ou pela Lei 10.520 de 2002, Lei do Pregão. Para tal fim, foram realizadas pesquisas bibliográficas em livros e artigos do gênero, como também entrevistas com a pregoeira oficial do Município de Pedregulho, Estado de São Paulo, Doutora Lariene Losnack Nunes, especialista em Gestão Pública; com a nutricionista Marília Sinício Peixoto, responsável pelo cardápio da merenda escolar na Central de Alimentação e também membro das equipes de apoio do setor de licitações desse mesmo município; e com o Encarregado do Setor de Licitações da Superintendência Regional da Sabesp, Unidade Pardo e Grande, situada na cidade de Franca, Estado de São Paulo, Marco Aurélio Moreno. Percebeu-se que em determinados casos a queda nos preços geralmente ocasiona a perda de qualidade, mesmo que sejam utilizados de meios legais que possibilitem uma reversão do quadro. Destaque também para o advento do pregão, que trouxe mais economia para a gestão pública, mas percebe-se que em termos de qualidade também deixa a desejar, ou em certos casos, há até uma perda maior de satisfação por conseguir-se uma queda maior nos preços.