DIREITO DE AUTOR: NATUREZA JURÍDICA

Autores

  • joão josué walmor de mendonça

DOI:

https://doi.org/10.3738/nucleus.v9i1.689

Palavras-chave:

Direito autoral, natureza jurídica, estrutura

Resumo

Esta pesquisa tem o objetivo de enquadrar o Direito de Autor quanto à sua natureza jurídica, baseado na estrutura teórica oferecida pelas doutrinas, ao longo do tempo, com a contribuição de sistematizar todas as teorias sobre o tema. Qual é o comportamento do conteúdo do Direito de Autor no direito de exclusivo, sem perder de vista a política adotada pelas teorias, descrevendo-as. Para isto, foi necessário balizar o presente estudo com a análise, tanto jusfilosófica, quanto dogmática, da doutrina, a legislação e jurisprudência. Na metodologia, utiliza-se dos processos de análise, sintética e analítica. Também, dialético, indutivo e dedutivo, quando a vertente e necessidade teórica e técnica se mostrar adequada. Espera-se que seja uma contribuição para o desenvolvimento científico.

Biografia do Autor

  • joão josué walmor de mendonça
    Pós-Graduado em Direito Público. Membro do Comitê de Ética em Pesquisa da FE/FFCL – CEP – (FE/FFCL), conforme Res. 196/96, do Conselho Nacional de Saúde. Coordenador da Comissão de Direitos e Prerrogativas dos Advogados da 70ª Subsecção da OABSP, Ituverava-SP. Membro da Comissão de Ética e Disciplina, Secção de São Paulo, 70ª Subseção, Ituverava-SP, participante como Instrutor. Advogado.

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Publicado

27.04.2012

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