IMPLEMENTAÇÃO DE COMPLIANCE E GESTÃO ECOLÓGICA NAS CENTRAIS HIDROELÉTRICAS: CAMINHOS PARA A HARMONIA AMBIENTAL

Authors

  • Luis Gustavo Martins Faculdade Dr. Francisco Maeda - FAFRAM - Ituverava/SP.
  • Pedro Henrique Manso Lamberti Graduando em direito da Faculdade Dr. Francisco Maeda - FAFRAM - Ituverava/SP.
  • Mateus Fernando Belluomini dos Santos Faculdade Dr. Francisco Maeda - FAFRAM - Ituverava/SP.
  • Renata Romani Castro Faculdade Dr Francisco Maeda - FAFRAM

DOI:

https://doi.org/10.3738/1982.2278.4172

Keywords:

Mitigação de riscos, Sustentabilidade, Recurso Hídricos, Regulamentação

Abstract

O compliance ambiental nas hidrelétricas é crucial para mitigar riscos ambientais e promover uma geração de energia sustentável. Este resumo expandido destaca a importância de práticas e procedimentos que asseguram a conformidade com legislações e regulamentos ambientais. A regulamentação envolve diversos órgãos tais como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), e a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), focando na proteção dos ecossistemas aquáticos e na minimização dos impactos sobre as comunidades locais. Estratégias como a adoção de tecnologias limpas, estudos de impacto ambiental e monitoramento contínuo são fundamentais. A gestão de risco ambiental, incluindo planos de manejo de recursos hídricos e programas de compensação, é essencial para a sustentabilidade operacional das hidrelétricas. Este resumo ressalta a necessidade de uma implementação efetiva de práticas de compliance para proteger os recursos hídricos e reduzir os riscos ambientais.

Author Biographies

  • Luis Gustavo Martins, Faculdade Dr. Francisco Maeda - FAFRAM - Ituverava/SP.
    Graduando em direito da Faculdade Dr. Francisco Maeda - FAFRAM - Ituverava/SP.
  • Pedro Henrique Manso Lamberti, Graduando em direito da Faculdade Dr. Francisco Maeda - FAFRAM - Ituverava/SP.
    Faculdade Dr. Francisco Maeda - FAFRAM - Ituverava/SP.
  • Mateus Fernando Belluomini dos Santos, Faculdade Dr. Francisco Maeda - FAFRAM - Ituverava/SP.
    Graduando em direito da Faculdade Dr. Francisco Maeda - FAFRAM - Ituverava/SP.
  • Renata Romani Castro, Faculdade Dr Francisco Maeda - FAFRAM
    Doutora em direito pela Faculdade Autônoma de Direito - FADISP/SP. Docente no curso de direito da Faculdade Dr. Francisco Maeda - FAFRAM - Ituverava/SP. Advogada.

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Published

2024-04-12

Issue

I Congresso Internacional Técnico-Científico do Comitê da Bacia Hidrográfica Sapucaí-Mirim/ Grande (CBH-SMG): Gestão de Recursos Hídricos e Sustentabilidade

Section

I Congresso Internacional do CBH-SMG

License

À revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores. A provas finais não serão obrigatoriamente enviadas aos autores. Os trabalhos publicados passam a ser propriedade da revista. As opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.

How to Cite

IMPLEMENTAÇÃO DE COMPLIANCE E GESTÃO ECOLÓGICA NAS CENTRAIS HIDROELÉTRICAS: CAMINHOS PARA A HARMONIA AMBIENTAL. (2024). Nucleus, 1(1), 279-284. https://doi.org/10.3738/1982.2278.4172

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