GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E O USO MÚLTIPLO DAS ÁGUAS

Autores

  • Daniela Amaro Miranda Faculdade Dr. Francisco Maeda - FAFRAM - Ituverava/SP.
  • Kerolin Isabela Borges Abrante Faculdade Dr. Francisco Maeda - FAFRAM - Ituverava/SP.
  • Maria Clara Garcia Silveira Faculdade Dr. Francisco Maeda - FAFRAM - Ituverava/SP.
  • Renata Romani Castro Faculdade Dr. Francisco Maeda - FAFRAM - Ituverava/SP

DOI:

https://doi.org/10.3738/1982.2278.4194

Palavras-chave:

Conservação, Infraestrutura Hídrica, Uso Eficiente, Água

Resumo

Analisando o cenário que atua nos recursos hídricos se referem à quantidade de água disponível para uso humano, é encontrada em várias formas, como lagos, rios e aquíferos. Esses recursos podem ser classificados em diferentes tipos, como águas pluviais, glaciais, subterrâneas, superficiais e salgadas. A Lei 9.433/97, é conhecida como Lei das Águas, que estabeleceu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Essa legislação busca descentralizar e envolver o poder público, usuários de água e a sociedade civil na gestão hídrica, considerando as particularidades de cada bacia hidrográfica e os interesses dos usuários, integrando diferentes usos e promovendo a sustentabilidade. Apesar de o Brasil possuir 12% da água doce global, o mesmo enfrenta desafios como a escassez, má qualidade e aumento das demandas, agravados por mudanças climáticas e uso da terra, entre outros. Portanto, os estudos ressaltam a necessidade de investimentos para abastecimento, saneamento, por desenvolvimento institucional, bem como o uso responsável.

Biografia do Autor

  • Daniela Amaro Miranda, Faculdade Dr. Francisco Maeda - FAFRAM - Ituverava/SP.
    kerolin.abrante@sou.fafram.com.br
  • Kerolin Isabela Borges Abrante, Faculdade Dr. Francisco Maeda - FAFRAM - Ituverava/SP.
    Graduanda em direito da Faculdade Dr. Francisco Maeda - FAFRAM - Ituverava/SP.
  • Maria Clara Garcia Silveira, Faculdade Dr. Francisco Maeda - FAFRAM - Ituverava/SP.
    Graduanda pela Faculdade Dr. Francisco Maeda -FAFRAM - Ituverava/SP.
  • Renata Romani Castro, Faculdade Dr. Francisco Maeda - FAFRAM - Ituverava/SP
    Doutora em direito pela Faculdade Autônoma de Direito - FADISP/SP. Docente no curso de direito da Faculdade Dr. Francisco Maeda - FAFRAM - Ituverava/SP. Advogada.

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Publicado

11.04.2024

Como Citar

GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E O USO MÚLTIPLO DAS ÁGUAS. (2024). Nucleus, 1(1), 239-242. https://doi.org/10.3738/1982.2278.4194

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