ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO (ZEE) RIO CANOAS NOS MUNICÍPIOS DE SÃO PAULO E MINAS GERAIS

Resumo

Buscando reduzir os impactos ambientais provenientes das atividades antrópicas, o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) é um instrumento técnico e político de ordenamento e gestão do território que fornece subsídios à elaboração e implementação de políticas públicas, ao licenciamento ambiental e à tomada de decisão por entes públicos ou privados. Desta maneira, o presente trabalho apresenta o Zoneamento Ecológico Econômico para a Sub-Bacia do Rio Canoas como ferramenta de planejamento e gestão para os municípios de São Paulo (Franca, Cristais Paulista e Pedregulho) e Minas Gerais (Ibiraci e Claraval). A metodologia utilizada foi através das Diretrizes Metodológicas para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil, proposta pelo Ministério do Meio Ambiente (2006), constituída por quatro etapas: Planejamento, Diagnóstico, Prognóstico e Subsídios à Implementação. Assim, foi possível definir diretrizes estratégicas e grau de prioridade para aplicação na Sub-Bacia, como: Implantação de corredores ecológicos entre remanescentes de vegetação, cultivos com técnicas conservacionistas, cadastro e monitoramento de poços, apoio aos comitês da Bacia, estimular ações para a prevenção e a mitigação dos impactos da estiagem, estender a infraestrutura de coleta e tratamento de esgotos domésticos, etc. Portanto, conclui-se que através de uma integração sistêmica do ZEE em nível federal, estadual e municipal, é necessário promover a permeabilidade e recuperação ambiental da área de estudo para conservação das espécies remanescentes da fauna e flora na Sub-Bacia do Rio Canoas.