A EXPRESSÃO DO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO EM 1988

Autores/as

  • Tiago Fernando Guedes Carvalho Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

DOI:

https://doi.org/10.3738/1982.2278.2091

Resumen

O presente trabalho visa abordar de forma concreta como se deu o processo constituinte que cuminou na Constituição promulgada em 1988, bem como as força em embate durante o período histórico se expressaram. Essa análise se dará a partir do uso de elementos da Economia Política e a subssunção de tais fatores pela ciência do Direito. Tal pesquisa tem como objetivo atualizar o entendimento acerca do poder constituinde originário e sua construções pétreas, as chamada clásulas expressas no Artigo 60, § 4º, uma vez que, a doutrina nacional tende a análise de forma abstrata e considerar apenas seus fatores de expressão formais

Biografía del autor/a

  • Tiago Fernando Guedes Carvalho, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
    É graduando em Direito pela Universidade Estadual Paulista (Unesp). Pesquisa na área de Direito Constitucional, Teoria do Direito e Economia Política. Iniciação científica PIBIC/CNPq - O Poder Constituinte e as Cláusulas Pétreas: análise do Poder Constituinte do Povo no Brasil

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Publicado

2017-02-16

Número

Vol. 1 Núm. 1 (2016): Anais do VI Congresso de Iniciação Científica da FE

Sección

VI Congresso de Iniciação Científica da Fundação Educacional de Ituverava

Licencia

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1. Proposta de Política para Periódicos de Acesso Livre


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Cómo citar

A EXPRESSÃO DO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO EM 1988. (2017). Eventos Científicos Da Fundação Educacional De Ituverava, 1(1), 105. https://doi.org/10.3738/1982.2278.2091

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