DISCUSSÃO SOBRE A COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS NA UGRHI 8

Autores

  • Cinthia Dias Rocha FAFRAM Ituverava
  • Jorge Augusto Carvalho Santos

DOI:

https://doi.org/10.3738/1982.2278.4176

Palavras-chave:

Bacia hidrográfica, instrumento de gestão, gerenciamento hídrico, preço da cobrança, uso de água.

Resumo

A cobrança pela utilização da água é um instrumento de extrema relevância para a gestão de recursos hídricos. A cobrança demanda ações de frequente atualização e discussão sobre os fundamentos em que está embasada, visando que o instrumento não perca a capacidade de fomentar a Política Estadual de Recursos Hídricos no Estado de São Paulo na região. Neste sentido, este trabalho tem como objetivo discutir sobre a atual cobrança pelo uso da água que é realizada na Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI) 8, gerida pelo Comitê de Bacia Hidrográfica do Sapucaí Mirim/Grande, abordando sobre a possibilidade de atualização dos valores e suas maneiras de fazê-la. A possibilidade de incluir os usuários da área agrícola, bem como atualização dos preços unitário públicos de acordo com índices econômicos são as melhores alternativas para a revisão da cobrança na UGRHI 8, aumentando a arrecadação.

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Publicado

11.04.2024

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