Direito Processual Coletivo: Definições introdutórias em direitos coletivos, difusos e individuais homogêneos
DOI:
https://doi.org/10.3738/1982.2278.1350Palavras-chave:
Direito, Processual, Coletivo, Difuso, MicrossistemaResumo
O presente texto tem como objeto de sua pesquisa, apresentar de forma introdutória, o desenvolvimento dos direitos coletivos lato sensu no direito processual brasileiro, advindos com a promulgação da Lei de Ação Popular (Lei 4717/1965), se iniciando a historia do direito processual coletivo no ordenamento jurídico brasileiro, posteriormente ganhando status de constitucional em 1988 com advento da Constituição Federal, a investigação aqui apresentada será sobre a aplicabilidade deste direito processual coletivo no ordenamento jurídico e, principalmente, nas demandas ajuizadas na sociedade.
Downloads
Publicado
23.10.2014
Edição
Seção
Seção I
Licença
À revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores. A provas finais não serão obrigatoriamente enviadas aos autores. Os trabalhos publicados passam a ser propriedade da revista. As opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.Como Citar
Direito Processual Coletivo: Definições introdutórias em direitos coletivos, difusos e individuais homogêneos. (2014). Nucleus. https://doi.org/10.3738/1982.2278.1350
