O "PROGRAMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE TERRITÓRIOS RURAIS" E SUA OPERACIONALIZAÇÃO NO CENTRO SUL DO PARANÁ

Resumo

O Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (PRONAT) foi criado em 2003 e consolidado em 2004, substituindo o "PRONAF Infra-estrutura e Serviços Municipais", o qual outrora atendia projetos de apoio ao desenvolvimento da agricultura familiar em escala municipal. Com efeito, nota-se que o objetivo do PRONAT é mais amplo, visando promover o planejamento, a implementação e a autogestão do processo de desenvolvimento sustentável em ampla gama de territórios rurais. Embora o PRONAT tenha objetivos bem delineados, os dados deste estudo revelaram várias dificuldades pragmáticas por parte dos territórios envolvidos, sobretudo na propositura de projetos que dialoguem com as diretrizes do programa. Sendo assim, esse itinerário científico objetivou analisar os projetos financiados pela SDT no Território Centro Sul do Paraná e a relação dos mesmos com os propósitos do PRONAT. Para tanto, utilizou-se informações provenientes do Sistema de Gestão Estratégica da SDT - SGE e conceitos apresentados nos documentos base do programa. A apreciação dos dados empíricos revelou diversas ações positivas financiadas pela SDT no Território em questão, porém, observou-se uma grande concentração dos recursos nos municípios maiores. Em suma, concluiu-se que, no Território Centro Sul do Paraná, a aplicação dos recursos do PRONAT não condiz plenamente com a atual abordagem de desenvolvimento territorial proposta pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, fato este que pode ser resultado da falta de reflexões holísticas e da escassez de diálogos entre os agentes envolvidos.