A INFLUÊNCIA DO DIREITO NATURAL E DA FILOSOFIA NAS DECISÕES JUDICIAIS

Abstract

Devo confessar que desde a época de acadêmico vislumbro a incidência de elementos extraídos do Direito Natural e da Filosofia nas mais variadas decisões judiciais. E isto pode ser observado em todos os ramos desta frondosa árvore que é o direito. Assim, nota-se que eles têm ocupado um espaço que sempre lhes pertenceram em todas as áreas, embora ainda com certa timidez. Acrescento, também, por muito oportuno, que a Ética sempre teve sua cota parte de contribuição eis que fundada em valores que não enfrentam crises, valores que independem do tempo e do lugar em que se apresentam. E por acreditar que o jurisdicionado deve receber uma atenção individualizada e dedicada do Estado-Juiz qualquer que seja o resultado da demanda, tem-se que o uso constante dos elementos acima torna-se capaz de retomar o prestígio das instituições e o respeito à pátria.