O CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS NO BRASIL: REVISÃO

Authors

  • Celso Henrique Sumariva Polycarpo Filho
  • Elifas Valin Neto
  • Rafaela Carareto Polycarpo

DOI:

https://doi.org/10.3738/nucleus.v9i2.743

Keywords:

Georreferenciamento, Cadastro Rural

Abstract

O objetivo desse artigo é compreender o atual modelo de cadastro de imóveis rurais no Brasil e o seu desenvolvimento. Para tal entendimento é feita analise desde o surgimento das sesmarias no período de colonização do Brasil mostrando a importância de um sistema de cadastro imobiliário na estruturação fundiária do país ao longo da história. A concepção de cadastro é dada de diferentes maneiras e são apontadas algumas definições de acordo com instituições e países ou continentes. Atualmente o Cadastro Nacional de Imóveis Rurais é regido de acordo com a Lei 10.267 de 2001 e de responsabilidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

Published

2012-10-31

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