RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ-CONTRATUAL

Autores

  • Bruno Almeida de Oliveira Universidade de Coimbra

DOI:

https://doi.org/10.3738/1982.2278.1767

Palavras-chave:

pré, contratual, responsabilidade, objetiva, dever

Resumo

Resumo sobre conteúdo inserido na grande área direito civil, responsabilidade civil extracontratual, tema responsabilidade civil pré-contratual, dividido em dois grandes eixos, revisão de literatura e pesquisa jurisprudencial. O objetivo geral é ofertar resposta ao problema: a boa-fé objetiva e os deveres laterais vinculam as partes, juridicamente, a um padrão de comportamento na fase pré-contratual? A hipótese é a resposta afirmativa, confirmada ao fim. A revisão de literatura revelou serem a boa-fé objetiva e os deveres laterais fundamentos aptos à responsabilização por danos causados por uma das partes à outra durante a fase de tratativas negociais, forma mais expressiva de responsabilidade civil pré-contratual. A pesquisa jurisprudencial, igualmente, denotou serem a boa-fé objetiva e o dever lateral de informar os principais fundamentais adotados como razões de decidir por Desembargadores do TJSP para responsabilização dos contraentes nos cogitados casos.

Biografia do Autor

  • Bruno Almeida de Oliveira, Universidade de Coimbra
    Pós-graduado em direito penal econômico europeu pela Universidade de Coimbra; pós-graduando em direitos fundamentais pela Universidade de Coimbra.

Downloads

Publicado

2017-02-16

Edição

Seção

VI Congresso de Iniciação Científica da Fundação Educacional de Ituverava

Como Citar

RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ-CONTRATUAL. (2017). Eventos Científicos Da Fundação Educacional De Ituverava, 1(1), 66. https://doi.org/10.3738/1982.2278.1767

Artigos Semelhantes

1-10 de 92

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.