AVALIAÇÃO DE INSALUBRIDADE SOBRE AGENTES QUÍMICOS EM UM LABORATÓRIO DIDÁTICO DE ENGENHARIA MECÂNICA
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.14179100Palavras-chave:
Hidrocarbonetos, Insalubre, Legislação Trabalhista, Saúde OcupacionalResumo
A segurança e a saúde ocupacional dos trabalhadores são questões que foram estudadas ao longo da evolução da sociedade. Muitos tipos de operações e atividades oferecem riscos de danos à saúde, e aquelas que exponham os empregados a agentes nocivos acima de determinados limites de tolerância fixados pela natureza, intensidade ou tempo de exposição são classificadas como insalubres. Um dos grandes problemas de saúde ocupacional encontrados nos mais variados segmentos de empresas é a exposição a agentes químicos, que podem penetrar no organismo humano através da inalação, ingestão ou contato com a pele causando diversos efeitos adversos como irritações, intoxicações, câncer, entre outros. Este presente trabalho apresenta um estudo sobre o ambiente ocupacional de um laboratório didático de engenharia mecânica de uma universidade pública federal brasileira nas atividades desenvolvidas pelo servidor técnico de laboratório. Foram identificados os agentes químicos a que o trabalhador está exposto e analisadas as legislações brasileiras vigentes sobre o tema. Das atividades desempenhadas, 4 delas foram classificadas como insalubres e foi concluído que o servidor técnico de laboratório possui direito à um adicional de 20% sobre o salário base. Medidas corretivas foram pospostas na tentativa da neutralização dos riscos ou proteção contra seus efeitos, porém a alternativa viável de implementação foi a utilização de Equipamentos de Proteção Individual por parte do servidor, o que por si só não exime o empregador do pagamento do adicional de insalubridade.
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