O DNA COMO PROVA PENAL

Authors

  • Pamela Reis

DOI:

https://doi.org/10.3738/1982.2278.1260

Keywords:

Instrumento investigativo, Identificação Humana, DNA, Dignidade Humana.

Abstract

Este trabalho tem como objetivo de aferir um instrumento investigativo que demonstre um avanço significativo na identificação humana, um artifício capaz de identificar um indivíduo com absoluta certeza. Sua aplicação como meio de prova nas investigações criminais, precisa e totalmente confiável, inseridos pelo conhecimento e manejo tecnológicos, instrumento de alto poder de individualização da pessoa, realizado pelo DNA. Os bens jurídicos são observados pelos aspectos constitucionais como: direito à privacidade, intimidade, dignidade da pessoa humana e o direito de não produzir prova contra si mesmo. Conclui-se que o presente artigo constituiu recurso na distribuição da justiça, tornado o processo mais rápido e justo, possibilitando considerável economia de tempo fornecendo o necessário convencimento técnico científico, revelando ao juízo uma grande probabilidade de convencimento.

Author Biography

  • Pamela Reis
    Aluna do Curso de Direito da FAFRAM/FE

Published

2014-10-23

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