DIREITO DE AUTOR: NATUREZA JURÍDICA

Abstract

Esta pesquisa tem o objetivo de enquadrar o Direito de Autor quanto à sua natureza jurídica, baseado na estrutura teórica oferecida pelas doutrinas, ao longo do tempo, com a contribuição de sistematizar todas as teorias sobre o tema. Qual é o comportamento do conteúdo do Direito de Autor no direito de exclusivo, sem perder de vista a política adotada pelas teorias, descrevendo-as. Para isto, foi necessário balizar o presente estudo com a análise, tanto jusfilosófica, quanto dogmática, da doutrina, a legislação e jurisprudência. Na metodologia, utiliza-se dos processos de análise, sintética e analítica. Também, dialético, indutivo e dedutivo, quando a vertente e necessidade teórica e técnica se mostrar adequada. Espera-se que seja uma contribuição para o desenvolvimento científico.