Os impactos jurídicos frente ao advento do Bitcoin
Palavras-chave:
Bitcoin, Inovação tecnológica, Criptomoeda, Blockchain, Rede peer-to-peer, Moeda privada,Resumo
O trabalho visa a interpretação com a inserção do conceito criptomoeda no campo econômico-jurídico, com a análise da Bitcoin, moeda virtual que impactou a economia mundial. Tendo em vista o cenário de globalização e avanço tecnológico, novos conceitos surgem e impactam o cenário jurídico, sendo hipótese de pesquisa deste projeto, ainda que em estágio inicial, os impactos jurídicos com o advento das criptomoedas, em especial a Bitcoin.Referências
ULRICH, Fernando. Bitcoin: a moeda na era digital. – São Paulo: Instituto Ludwig Von Mises Brasil, 2014.
HAYEK, Friedrich A. Desestatização do Dinheiro. São Paulo: Instituto Ludwig von Mises. Brasil, 2011.
BARBOSA, Tatiana Casseb B. M. (Org.). A revolução das moedas digitais: bitcoins e altcoins. 1ª. ed. São Paulo: Revoar, 2016. 359 p.
BAUMAN, Zygmunt. Vidas desperdiçadas. Tradução Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2005.
GIBRAN, S. M. et al. O BITCOIN E AS CRIPTOMOEDAS: REFLEXOS JURÍDICOS EM UMCOMÉRCIO GLOBALIZADO. Disponível em: < http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/admrevista/article/viewFile/2413/1446 >. Acesso em: 05 abril. 2018.
FERREIRA, N. A. INCERTEZAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS DA BITCOIN COMO MOEDA. Disponível em: < http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=1ecccc0718eb6582 > . Acesso em: 05 abril. 2018.
ANTUNES, F. S. “BITCOIN – INOVAÇÕES, IMPACTOS NO CAMPO JURÍDICO E REGULAÇÃO PARA EVITAR CRIMES NA INTERNET”. Disponível em: < http://coral.ufsm.br/congressodireito/anais/2015/2-10.pdf >. Acesso em: 05 abril. 2018.
How does Bitcoin work? Disponível em: <https://bitcoin.org/en/how-it-works >. Acesso em: 05 abril. 2018.
NAKAMOTO, Satoshi. Bitcoin: A Peer-to-Peer Electronic Cash System. Disponível em: < https://bitcoin.org/bitcoin.pdf >. Acesso em: 05 abril. 2018.
ASPECTOS JURÍDICOS DO USO DA INFRAESTRUTURA BLOCKCHAIN. JOTA. Disponível em: < https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/lawtech/aspectos-juridicos-do-uso-da-infraestrutura-blockchain-14042017 >. Acesso em: 05 abril. 2018.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Proposta de Aviso de Direito Autoral Creative Commons
1. Proposta de Política para Periódicos de Acesso Livre
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).