ANÁLISE DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE E DA ATUAÇÃO DA/O ASSISTENTE SOCIAL NO SUS
Keywords:
Política de Saúde. Serviço Social.Abstract
RESUMO: A Educação Permanente em Saúde foi criada como política pública para fortalecer a integração da formação e do trabalho no SUS. Questiona-se que existe um distanciamento do assistente social em relação à suas atribuições específicas conforme orientação dos Parâmetros para Atuação do Assistente Social na Saúde de 2010. Tal afastamento seria decorrente das novas configurações das relações de trabalho impostas pelo neoliberalismo que precariza cada vez mais o trabalho, impossibilitando a concretização dos princípios do SUS. A pesquisa tem como objetivo analisar a produção científica do Serviço Social sobre a Política de Educação Permanente em Saúde para Formação dos Trabalhadores do SUS, a partir da criação dos Parâmetros para Atuação do Assistente Social na Saúde 2010. Estudo exploratório, de abordagem qualitativa e dados bibliográficos, a partir do materialismo histórico e dialético. Os resultados podem contribuir para o fortalecimento da EPS e qualidade do atendimento na saúde.
References
ABEPSS. Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social. Diretrizes gerais para o curso de Serviço Social: com base no currículo mínimo aprovado em assembleia geral extraordinária de 8 de novembro de 1996. Rio de Janeiro: ABEPSS, 1996. Disponível em: http://www.abepss.org.br/arquivos/textos/documento_201603311138166377210.pdf
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.
BRASIL. Código de ética do/a assistente social. Lei 8.662/93 de regulamentação da profissão. - 10ª. ed. rev. e atual. - [Brasília]: Conselho Federal de Serviço Social, [2012]. . Disponível em: http://www.cfess.org.br/arquivos/CEP_CFESS-SITE.pdf
__________. Conselho Federal de Serviço Social. Resolução nº 383 de 29 de março de 1999. Caracteriza o assistente social como profissional da saúde de nível superior. Disponível em: http://www.cfess.org.br/arquivos/resolucao_383_99.pdf
__________. Sistema Único de Saúde. Lei nº 8080 de 1990. Brasília: Senado Federal, 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8080.htm
__________. Política Nacional de Educação Permanente em Saúde / Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão de Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de gestão de Educação em Saúde. – Brasília : Ministério da saúde, 2009. 64p. – (série B. Testos Básicos de Saúde) (Série Pactos pela Saúde 2006, v.9). Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/pacto_saude_volume9.pdf
__________. Ministério da Saúde. Portaria nº198/GM em 13 de fevereiro de 2004. Política nacional de educação permanente em saúde como estratégia do sistema Único de Saúde para a formação e o desenvolvimento de trabalhadores para o setor e dá outras providências. Diário oficial da união, Poder Executivo, Brasília, DF, 2004.
___________. _________. Conselho Nacional da Saúde. Resolução nº 218 de 06 de março de 1997. Reconhece o assistente social como profissional da saúde. Disponível em: http://www.saudeemmovimento.com.br/conteudos/conteudo_frame.asp?cod_noticia=193
___________. _________.________. Resolução nº 330 de 4 de novembro de 2003. Princípios e diretrizes para Norma Operacional Básica de Recursos Humanos para SUS (NOB-RH/SUS). Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/biblioteca/livros/nob_rh_2005.pdf
CFESS. Conselho Federal de Serviço social. Parâmetros para atuação do assistente social na saúde. Série Trabalho e Projeto Profissional nas Políticas Sociais. Brasília: CFESS, 2010. (p.17-23). Disponível em: http://www.cfess.org.br/arquivos/Parametros_para_a_Atuacao_de_Assistentes_Sociais_na_Saude.pdf
GIL, A. C. Como elaborar um projeto de pesquisa/Antônio Carlos Gil.-4.ed.-São Paulo : Atlas, 2002.
________. Métodos e técnicas de pesquisa social. ed. 8. São Paulo: Atlas, 2007.
MINAYO, M. C. S. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 11. ed. São Paulo: Hucitec, 2008.
SARRETA, F. O., BERTANI, I.F. Perspectivas da educação permanente em saúde. 2010. Disponível em: seer.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/download/2765/2501
SARRETA, F.O. Educação permanente em saúde para os trabalhadores do SUS. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2009. Disponível em: http://www.cairu.br/portal/arquivos/biblioteca/EBOOKS/SS/Ed_permanente_em_saude_trab_SUS.pdf
PAULO NETTO, J. Introdução ao método de marx. 1 ed. São Paulo: Expressão Popular. 2011.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Proposta de Aviso de Direito Autoral Creative Commons
1. Proposta de Política para Periódicos de Acesso Livre
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
