AS PIORES FORMAS DE EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL ATUALMENTE

Autores

  • Ana Beatruz Zuviollo FAFRAM

Palavras-chave:

Crianças. Trabalho escravo. Exploração. Constituição Federal. Direitos Humanos. Direitos Fundamentais.

Resumo

O principal objetivo deste trabalho é a reflexão acerca das piores formas de exploração do trabalho infantil no Brasil atualmente, além do grande revés que isto acarreta na sociedade, no qual se busca demonstrar os impactos negativos da inserção ocupacional precoce para o desenvolvimento da criança e a grave violação dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, evidenciando uma das antíteses do trabalho decente. Também o presente artigo científico busca provar que o trabalho infantil no cenário brasileiro atual é consequência direta do modelo capitalista, à medida que se busca economizar com mão de obra barata, suprimindo direitos trabalhistas legalmente previstos, afetando o pleno desenvolvimento das crianças sujeitas à exploração.  A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica crítica.

Referências

CAVALCANTE, Sandra Regina. TRABALHO INFANTIL ARTÍSTICO: do Deslumbramento à Ilegalidade. São Paulo: LTr, 2011.

HILLESHEIM, Jaime; SILVA, Juliana da. AS MARCAS DO TRABALHO: ACIDENTES

ENVOLVENDO ADOLESCENTES EM BLUMENAU. Relatório Final de Pesquisa, II Fórum Anual de Iniciação Científica, Blumenau, Universidade Regional de Blumenau,

set. 2003.

LIETEN, Georges Kristoffel. O PROBLEMA DO TRABALHO INFANTIL: TEMAS E SOLUÇÕES. Curitíba, PR: Multidéia, 2007.

______. Decreto nº. 3.597, de 12 de Setembro de 2000. - PROMULGA CONVENÇÃO

E A RECOMENDAÇÃO 190 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT) SOBRE A PROIBIÇÃO DAS PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL E A AÇÃO IMEDIATA PARA SUA ELIMINAÇÃO, concluídas em Genebra, em 17 de junho de 1999.

Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil _03 /decreto/D3597.htm. Acesso em: 31 setembro de 2018.

BRASIL. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, de 05 de outubro de 1988.

Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm> Acesso em: 31 setembro de 2018.

ALBUQUERQUE; Natália Rocha Alves de. ASPECTOS DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL E SUA INFLUÊNCIA NA EDUCAÇÃO.

Disponível em: http://oabce.org.br/2014/09/aspectos-do-trabalho-infantil-no-brasil-e-sua-influencia-na-educacao/. Acesso em: 31 setembro de 2018.

AS PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL. Disponível em: http://www.turminha.mpf.mp.br/direitos-das-criancas/trabalho-infantil/as-piores-formas-de-trabalho-infantil. Acesso em: 31 setembro de 2018.

CONHEÇA AS 93 PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL. Disponível em: http://www.chegadetrabalhoinfantil.org.br/tira-duvidas/o-que-voce-precisa-saber-sobre/conheca-93-piores-formas-de-trabalho-infantil-no-brasil/. Acesso em: 31 setembro de 2018.

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Publicado

2018-11-19

Edição

Seção

VII Congresso de Iniciação Científica da FE

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