AS PIORES FORMAS DE EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL ATUALMENTE
Palavras-chave:
Crianças. Trabalho escravo. Exploração. Constituição Federal. Direitos Humanos. Direitos Fundamentais.Resumo
O principal objetivo deste trabalho é a reflexão acerca das piores formas de exploração do trabalho infantil no Brasil atualmente, além do grande revés que isto acarreta na sociedade, no qual se busca demonstrar os impactos negativos da inserção ocupacional precoce para o desenvolvimento da criança e a grave violação dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, evidenciando uma das antíteses do trabalho decente. Também o presente artigo científico busca provar que o trabalho infantil no cenário brasileiro atual é consequência direta do modelo capitalista, à medida que se busca economizar com mão de obra barata, suprimindo direitos trabalhistas legalmente previstos, afetando o pleno desenvolvimento das crianças sujeitas à exploração. A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica crítica.
Referências
CAVALCANTE, Sandra Regina. TRABALHO INFANTIL ARTÍSTICO: do Deslumbramento à Ilegalidade. São Paulo: LTr, 2011.
HILLESHEIM, Jaime; SILVA, Juliana da. AS MARCAS DO TRABALHO: ACIDENTES
ENVOLVENDO ADOLESCENTES EM BLUMENAU. Relatório Final de Pesquisa, II Fórum Anual de Iniciação Científica, Blumenau, Universidade Regional de Blumenau,
set. 2003.
LIETEN, Georges Kristoffel. O PROBLEMA DO TRABALHO INFANTIL: TEMAS E SOLUÇÕES. Curitíba, PR: Multidéia, 2007.
______. Decreto nº. 3.597, de 12 de Setembro de 2000. - PROMULGA CONVENÇÃO
E A RECOMENDAÇÃO 190 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT) SOBRE A PROIBIÇÃO DAS PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL E A AÇÃO IMEDIATA PARA SUA ELIMINAÇÃO, concluídas em Genebra, em 17 de junho de 1999.
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil _03 /decreto/D3597.htm. Acesso em: 31 setembro de 2018.
BRASIL. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, de 05 de outubro de 1988.
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm> Acesso em: 31 setembro de 2018.
ALBUQUERQUE; Natália Rocha Alves de. ASPECTOS DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL E SUA INFLUÊNCIA NA EDUCAÇÃO.
Disponível em: http://oabce.org.br/2014/09/aspectos-do-trabalho-infantil-no-brasil-e-sua-influencia-na-educacao/. Acesso em: 31 setembro de 2018.
AS PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL. Disponível em: http://www.turminha.mpf.mp.br/direitos-das-criancas/trabalho-infantil/as-piores-formas-de-trabalho-infantil. Acesso em: 31 setembro de 2018.
CONHEÇA AS 93 PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL. Disponível em: http://www.chegadetrabalhoinfantil.org.br/tira-duvidas/o-que-voce-precisa-saber-sobre/conheca-93-piores-formas-de-trabalho-infantil-no-brasil/. Acesso em: 31 setembro de 2018.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Proposta de Aviso de Direito Autoral Creative Commons
1. Proposta de Política para Periódicos de Acesso Livre
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
