“A SOCIEDADE ABERTA DOS INTÉRPRETES” COMO PREVENÇÃO DE QUE A CONSTITUIÇÃO SE TORNE UMA MERA “FOLHA DE PAPEL”

Autores

  • Camila Simão Costa Faculdade de Direito Francisco Maeda
  • Wander de Bertoli Pereira Faculdade de Direito Francisco Maeda

Palavras-chave:

Lassalle, Häberle, Hermenêutica, Realidade Constitucional, Mutação Constitucional

Resumo

A Hermenêutica Constitucional é relevante no contexto brasileiro, especialmente devido ao grande volume das demandas levadas ao Supremo Tribunal Federal anualmente. A pesquisa se voltou ao seguinte problema: a teoria de Häberle poderia ser um meio a evitar que a constituição se tone a folha de papel, prevista em Lassalle? Assim, estabeleceu-se o objetivo geral de conhecer a relação entre as teses dos dois autores, com o objetivo específico de verificar se as propostas de Häberle poderiam ser meio a evitar revoluções em virtude de perda de eficácia da folha de papel conceituada por Lassalle. O método utilizado foi a revisão bibliográfica. Considerou-se que as teorias possuem pontos similares e dissoantes e que a tese de Häberle serviria ao propósito de manter a folha de papel de Lassalle atualizada, além de privilegiar a democracia e a república.

Biografia do Autor

  • Camila Simão Costa, Faculdade de Direito Francisco Maeda
    Graduanda em Direito pela Faculdade Francisco Maeda, Ituverava/SP.
  • Wander de Bertoli Pereira, Faculdade de Direito Francisco Maeda
    Pós-Doutor em Criminologia, Pós-Doutor em História do Direito: Filosofia e Constituição; Doutor e Mestre pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU); Especialista em Direito e Processo do Trabalho, em Direito Público e Filosofia do Direito; Administração (Faculdade de Gestão e Negócios) graduações pela UFU; Professor Especial do Pós-Doutorado da UFU; Professor de Direito pro tempore da Faculdade de Direito, da Faculdade de Administração e da Faculdade de Ciências Contábeis, todas da UFU; Professor da Faculdade de Direito Dr. Francisco Maeda (FAFRAM), Professor nos Cursos de Especialização em Direito na Pós-Graduação da PUC-MINAS. Ituverava, São Paulo.

Referências

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Publicado

2018-11-19

Edição

VII Congresso de Iniciação Científica da FE

Seção

VII Congresso de Iniciação Científica da FE

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Como Citar

“A SOCIEDADE ABERTA DOS INTÉRPRETES” COMO PREVENÇÃO DE QUE A CONSTITUIÇÃO SE TORNE UMA MERA “FOLHA DE PAPEL”. (2018). Eventos Científicos Da Fundação Educacional De Ituverava, 3(3). https://nucleus.feituverava.com.br/index.php/eventoscientificos/article/view/3260

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