“A SOCIEDADE ABERTA DOS INTÉRPRETES” COMO PREVENÇÃO DE QUE A CONSTITUIÇÃO SE TORNE UMA MERA “FOLHA DE PAPEL”

Camila Simão Costa, Wander de Bertoli Pereira

Resumo


A Hermenêutica Constitucional é relevante no contexto brasileiro, especialmente devido ao grande volume das demandas levadas ao Supremo Tribunal Federal anualmente. A pesquisa se voltou ao seguinte problema: a teoria de Häberle poderia ser um meio a evitar que a constituição se tone a folha de papel, prevista em Lassalle? Assim, estabeleceu-se o objetivo geral de conhecer a relação entre as teses dos dois autores, com o objetivo específico de verificar se as propostas de Häberle poderiam ser meio a evitar revoluções em virtude de perda de eficácia da folha de papel conceituada por Lassalle. O método utilizado foi a revisão bibliográfica. Considerou-se que as teorias possuem pontos similares e dissoantes e que a tese de Häberle serviria ao propósito de manter a folha de papel de Lassalle atualizada, além de privilegiar a democracia e a república.

Palavras-chave


Lassalle; Häberle; Hermenêutica; Realidade Constitucional; Mutação Constitucional

Texto completo:

PDF

Referências


COELHO, Inocêncio Mártires. As idéias de Peter Häberle e a abertura da interpretação constitucional no direito brasileiro. Revista de informação legislativa, v. 35, n. 137, p. 157-164, jan./mar. 1998. Disponível em: http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/343 . Acesso em: 26 ago. 2018.

GERHARDT, Tatiana Engel; SILVEIRA, Denise Tolfo (Org). Métodos de pesquisa. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009. Disponível em: https://www.google.com/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=1&cad=rja&uact=8&ved= 2ahUKEwjvrfnu8azdAhXHkJAKHa48A74QFjAAegQIChAC&url=http%3A%2F%2Fwww.ufrgs.b r%2Fcursopgdr%2FdownloadsSerie%2Fderad005.pdf&usg=AOvVaw3w30ivMI3OcwQmWJBT_5 QQ . Acesso em: 06 set. 2018.

LASSALLE, Ferdinand. Que é uma constituição?. Tradução Walter Stonner. São Paulo, Edições e Publicações Brasil, 1933. Disponível em: https://www.google.com/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=1&cad=rja&uact=8&ved= 2ahUKEwiCy6GQ7qzdAhUDhpAKHaKUCEwQFjAAegQIChAC&url=http%3A%2F%2Fwww.eb ooksbrasil.org%2Fadobeebook%2Fconstituicaol.pdf&usg=AOvVaw3jOrouI3bGlUftu1yHPCrB . Acesso em: 30 ago. 2018.

HÄBERLE, Peter. Hermenêutica constitucional: a Sociedade Aberta dos Intérpretes da Constituição: contribuição para a interpretação pluralista e “procedimental” da constituição. Tradução de Gilmar Ferreira Mendes. 1. ed., 2ª reimpressão. Porto Alegre: Fabris, 2002.

SLAIBI FILHO, Nagib. Hermêutica Constitucional. Disponível em: http://www.emerj.tjrj.jus.br/revistaemerj_online/edicoes/revista16/revista16_73.pdf. Acesso em: 12/09/2018.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERA. STF/ Estatísticas. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verTexto.asp?pagina=pesquisaClasse&servico=estatistica. Acesso em: 12 set. 2018.

.STF/Notícia:convocação Audência Pública sobre Descriminalização do aborto. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=373569. Acesso em: 12 set. 2018.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.