“A SOCIEDADE ABERTA DOS INTÉRPRETES” COMO PREVENÇÃO DE QUE A CONSTITUIÇÃO SE TORNE UMA MERA “FOLHA DE PAPEL”

Abstract

A Hermenêutica Constitucional é relevante no contexto brasileiro, especialmente devido ao grande volume das demandas levadas ao Supremo Tribunal Federal anualmente. A pesquisa se voltou ao seguinte problema: a teoria de Häberle poderia ser um meio a evitar que a constituição se tone a folha de papel, prevista em Lassalle? Assim, estabeleceu-se o objetivo geral de conhecer a relação entre as teses dos dois autores, com o objetivo específico de verificar se as propostas de Häberle poderiam ser meio a evitar revoluções em virtude de perda de eficácia da folha de papel conceituada por Lassalle. O método utilizado foi a revisão bibliográfica. Considerou-se que as teorias possuem pontos similares e dissoantes e que a tese de Häberle serviria ao propósito de manter a folha de papel de Lassalle atualizada, além de privilegiar a democracia e a república.