A IMPORTANCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTARIO PARA AS EMPRESAS

Autores/as

  • Patricia Falcão de Matos
  • Sara Faria Honorio
  • Elisa de Oliveira Santos
  • Cristina Iaroszeski
  • Helder Rodolfo borges silva

Palabras clave:

redução da carga tributária, planejamento tributário.

Resumen

Este trabalho aponta e demonstra a importância do planejamento tributário das empresas, de modo a estabelecer opiniões técnicas de forma eficiente, no intuito de minimizar a incidência de tributos e otimizar as atividades do mercado consumerista, uma vez que sua real existência visa o lucro, desencadeando a geração de empregos e consequentemente gerando um reflexo positivo na sociedade, com uma resposta satisfativa ao mercado em geral. Destarte, evita-se também que empresas de pequeno, médio e grande porte tenha suas atividades comprometidas e abaladas pelas demasiadas cobranças realizadas pelo Fisco, e, portanto, o planejamento tributário tem-se mostrado como uma ferramenta adequada na economia de impostos, não só por tratar de procedimento legal, mas também pelos resultados imediatos que apresenta. Além disso, necessário é distinguir os conceitos de evasão e de elisão fiscal, para que dessa forma se conheça os caminhos lícitos a serem seguidos e garantir o êxito no planejamento tributário.

Biografía del autor/a

  • Patricia Falcão de Matos
    Graduanda em Direito Faculdade Doutor Francisco Maeda
  • Sara Faria Honorio
    Graduanda em Direito Faculdade Doutor Francisco Maeda
  • Elisa de Oliveira Santos
    Graduanda em Direito Faculdade Doutor Francisco Maeda
  • Cristina Iaroszeski
    Especialização em Direito Público pela URI Erechim/RS, Mestre em Direito pela UNAERP Ribeirão Preto/SP, Graduada em Direito pela UNIP Ribeirão Preto/SP, Professora de Direito na faculdade Doutor Francisco
  • Helder Rodolfo borges silva
    Graduando em Direito Faculdade Doutor Francisco MAeda

Referencias

ALEXANDRE, Ricardo. Direito tributário esquematizado. 5.ed. São Paulo: Método, 2011.
AMARAL, Gilberto Luiz do. A Aplicação da Norma Geral Antielisão no Brasil. Curitiba: Juruá, 2002.
BORGES, Humberto Bonavides. Gerência de impostos: IPI, ICMS e ISS. 3.ed. São Paulo: Atlas, 2000.
LATORRACA, Nilton. Direito Tributário: imposto de renda das empresas. 15.ed. São Paulo: Atlas, 2000.
MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. 31.ed. São Paulo: Malheiros, 2010.
PESCE, Ricardo Amaral. Planejamento tributário. Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n. 553, 11 jan. 2005. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/6016>. Acesso em: 29 ago. 2015.
PRATES, Renato Martins. Interpretação tributária e a questão da evasão fiscal. Belo Horizonte: Del Rey, 1992.
ZANLUCA, Júlio César. Planejamento tributário: pague menos, dentro da lei!. Disponível em: www.portaltributario.com.br/planejamento.htm. Acesso em: 12 set. 2015.

Publicado

2018-11-19

Número

Sección

VII Congresso de Iniciação Científica da FE

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